Home- busca: Controle Digital
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:42
Tutela integral de crianças e adolescentes
A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Obstáculos ao controle da impunidade
André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
Tópicos de Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). [email protected]; [email protected] e [email protected]
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:37
Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?
Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 10:53
Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes
A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:16
LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?
digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:19
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:59
Desafios Legais na Era Digital
Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos
O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:53
Direitos fundamentais no mundo digital
O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital
O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:55
Sucessão Digital e Legacy Contact
O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:14
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:15
História do Controle de Constitucionalidade
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:49
Tá com raiva? Controle-se
E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Cobrança indevida de ADSL - Linha Digital Assimétrica para Assinantes. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Demanda julgada improcedente.
A ausência de provas da contratação ou utilização, pelo recorrente, dos serviços disponibilizados pela apelada - ADSL -, aponta, com segurança, para sua unilateral disponibilização e por isso mesmo inaceitável, configurando, assim, prática ilícita.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.602, de 6/12/05.
Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34
Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil
Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:24
Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados
Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.
